Já sabemos que bater o ponto é uma prática fundamental em qualquer empresa, visto que garante segurança para o empregador e para o colaborador em relação à jornada de trabalho, não é mesmo?
No entanto, imprevistos acontecem: esquecimentos na hora de registrar a entrada ou saída, falhas no equipamento ou problemas de comunicação podem ocorrer. Quando isso acontece, surge uma dúvida comum: o que fazer quando um colaborador não bate o ponto?
Apesar de parecer um detalhe simples, não registrar o ponto pode gerar impactos significativos, como inconsistências na folha de pagamento, erros no banco de horas e até riscos de processos trabalhistas.
Por isso, entender a legislação, as consequências do não registro e como agir nessas situações é essencial para manter a organização e a segurança jurídica da empresa.Continue a leitura para saber mais sobre o assunto com a RP Ponto!
Por que o ponto é necessário?
Registrar o ponto não é apenas uma formalidade burocrática. Isso porque, ele funciona como prova legal da jornada cumprida pelo funcionário.
Ao marcar entrada, saída, pausas para refeição e eventuais horas extras, o colaborador assegura que o pagamento será feito de maneira correta e transparente.
Para o empregador, o controle de ponto é uma ferramenta estratégica de gestão. Sem ele, torna-se impossível saber com precisão:
- Quantas horas o funcionário realmente trabalhou;
- Se houve atrasos ou saídas antecipadas;
Se foram realizadas horas extras ou trabalho noturno; - Se o banco de horas está sendo cumprido corretamente.
Ou seja, o ponto protege ambas as partes, evitando conflitos, e garantindo que os direitos e deveres sejam cumpridos.
O que a CLT diz sobre o registro de ponto?
De acordo com o artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todas as empresas com mais de 20 colaboradores são obrigadas a manter um sistema de registro de ponto. Ele pode ser manual, mecânico ou eletrônico, desde que seja confiável e seguro.
Além disso, a Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho regulamenta os sistemas de ponto, incluindo os digitais e alternativos, exigindo que sejam auditáveis e livres de fraudes.
Em casos de ausência de registro, a responsabilidade de comprovar a jornada recai sobre o empregador. Isso significa que, em um eventual processo trabalhista, a empresa precisará demonstrar que o colaborador cumpriu sua carga horária corretamente.
Regras que sua empresa deve seguir
Para seguir em conformidade com a lei, as empresas devem estar atentas às obrigações que regulamentam o controle de ponto, são elas:
- É obrigatório em empresas com mais de 20 funcionários;
- O sistema deve ser transparente e acessível;
- Os registros precisam ser arquivados pelo prazo legal, para fiscalização;
- Procedimentos internos devem estar definidos para ajustes em caso de falhas, com justificativa formal.
Além disso, acordos coletivos e convenções sindicais podem estabelecer regras adicionais, como tolerâncias de atraso ou formas de compensação de horas.
Por isso, é fundamental alinhar a política de ponto da empresa com a legislação vigente e com o sindicato da categoria.
Importância do ponto para as empresas
Embora muitas vezes visto como burocracia, o controle de ponto oferece vantagens significativas para a empresa.
Além de facilitar a logística do trabalho, com a organização de escalas entre os colaboradores, e a automatização do cálculo de pagamento, o controle de ponto também é uma maneira de proteção legal.
Em casos de passivos trabalhistas, os pontos podem servir como provas em disputas judiciais, garantindo maior transparência sobre os conflitos.
E quais são as consequências para o colaborador se ele não bater o ponto?
Esquecer de bater o ponto pode gerar impactos para o funcionário. Afinal, há o risco de desconto no salário por ausência não registrada, perda de horas extras e necessidade de justificar formalmente o ocorrido.
Se o esquecimento se tornar recorrente, ele pode ser considerado uma falha disciplinar, já que registrar o ponto é parte das obrigações do empregado.
Nesse caso, a empresa pode aplicar advertências ou outras medidas previstas no regulamento interno, sempre de forma proporcional e dentro da legislação.
Como agir quando o ponto não é registrado?
O ideal é que a empresa tenha um procedimento claro e comunicado a todos os colaboradores. Algumas medidas práticas incluem:
- Comunicação imediata do colaborador ao RH ou gestor;
- Ajuste manual do ponto com justificativa formal;
- Orientação ao funcionário sobre a importância de registrar corretamente sua jornada;
- Aplicação de medidas disciplinares em casos de reincidência;
- Investimento em sistemas digitais de ponto, que permitem registros por aplicativo, QR Code ou biometria, reduzindo esquecimentos.
Ter regras claras evita conflitos, garante segurança jurídica e mantém a transparência entre empresa e colaboradores.
A RP Ponto é a sua parceira para sua empresa ficar a par da legislação!
Esquecer de bater o ponto pode parecer um detalhe simples, mas, como vimos ao longo do texto, os impactos podem ser sérios.Por isso, contar com processos internos bem estruturados e tecnologias confiáveis faz toda a diferença para garantir segurança, transparência e gestão eficiente.
Na RP Ponto, oferecemos soluções automatizadas, estratégicas e personalizadas para o seu negócio, facilitando a rotina do RH e reduzindo problemas como o esquecimento recorrente de registro.
Nosso sistema assegura conformidade com a legislação, otimiza a folha de pagamento e traz mais tranquilidade para gestores e colaboradores. Acesse o link e descubra como a RP Ponto pode transformar a gestão de ponto da sua empresa!
