A folha de ponto é uma das principais ferramentas utilizadas para o controle da jornada de trabalho, além de ser uma grande aliada do RH nas empresas. Diante disso, é importante entender seu funcionamento e manter-se atualizado em relação à legislação trabalhista.
Assim, é possível realizar uma gestão equilibrada e produtiva da carga horária, garantindo que os direitos dos colaboradores sejam respeitados. Nesse contexto, há uma dúvida comum entre os profissionais de Recursos Humanos: o trabalhador tem direito de acessar seus registros de ponto?
Para responder essa pergunta, o blog da RP Ponto preparou um conteúdo completo abordando o que a lei diz sobre o tema e como o RH deve agir nessas situações. Confira!
Afinal, o trabalhador tem direito a acessar sua folha de ponto?
De forma direta, a resposta é que sim, a lei garante o direito do trabalhador de acessar sua folha de ponto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empresas com a partir de 20 empregados são obrigadas a manter um registro de ponto.
Além disso, o controle da jornada deve ser feito de forma transparente, para que os colaboradores possam verificar se os registros de entrada, intervalos e saídas estão sendo marcados corretamente.
Para isso, existe o espelho da folha de ponto, que é um documento formal de registro e serve como uma ferramenta de controle para o RH e o trabalhador. A lei não determina expressamente que ele deve ser entregue periodicamente, mas o funcionário tem o direito de consultá-lo quando solicitar.
Como esses dados impactam diretamente a remuneração dos trabalhadores, é fundamental que os registros sejam mantidos corretamente, evitando problemas jurídicos e mal-entendidos.
Por que é importante permitir o acesso à folha de ponto?
Garantir o direito do trabalhador de acessar a folha de ponto é uma forma de assegurar a transparência, permitindo que a relação de trabalho se mantenha juridicamente segura para todo mundo. Nesse cenário, profissionais de RH e funcionários podem se certificar de que as horas estão sendo registradas corretamente.
É por isso que algumas empresas optam por entregar o espelho da folha de ponto mensalmente ao trabalhador, para que ele possa assinar e ratificar as informações presentes no documento.
Isso é útil não apenas para evitar mal-entendidos entre a gerência e os funcionários, mas também caso seja necessário comprovar as horas trabalhadas em ocasiões específicas, como processos trabalhistas, garantindo a segurança de ambos os lados.
Quais são as possíveis consequências de negar o acesso à folha de ponto?
Quando uma empresa nega o acesso do funcionário a sua folha de ponto, há uma série de consequências legais. O trabalhador pode recorrer ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultando em fiscalizações na empresa.
Se nenhuma dessas opções for eficaz, o trabalhador ainda pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho contra a empresa. Por isso, estar em conformidade com a lei evita prejuízos financeiros e à imagem do negócio.
Como disponibilizar a folha de ponto adequadamente?
A tecnologia pode ser uma aliada para disponibilizar a folha de ponto de modo eficiente e adequado. Confira boas práticas em relação a esse procedimento:
- Portal do colaborador: possibilita ao funcionário verificar o espelho de ponto digitalmente e em tempo real;
- Aplicativo de ponto: flexibiliza o acesso às marcações, permitindo a consulta pelo celular;
- Envio mensal do espelho de ponto: com a conferência dos registros pelos colaboradores, eventuais divergências podem ser sanadas;
- Assinatura do espelho: quando os trabalhadores assinam o documento, seja no papel ou por meios digitais, a validação dos horários é formalizada.
Otimize sua gestão da folha de ponto com a RP Ponto
Para assegurar a boa gestão da folha de ponto dos funcionários da sua empresa, a RP Ponto disponibiliza soluções práticas, tecnológicas e seguras.
Nossos sistemas de controle de ponto fornecem a transparência necessária para fortalecer os vínculos entre os trabalhadores e as lideranças.
Isso descomplica a gestão do RH, trazendo eficiência operacional e conformidade legal à rotina do negócio.
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