Conhecer o calendário de feriados nacionais é essencial para empresas e trabalhadores, seja para organizar férias quanto para ajustar as jornadas de trabalho e escalas.
Essas datas comemorativas trazem implicações diretas na produtividade e no planejamento, tornando indispensável que o departamento de Recursos Humanos (RH) esteja bem preparado.
Compreender os direitos dos trabalhadores em relação aos feriados é fundamental para garantir o cumprimento da legislação trabalhista.
A seguir, detalharemos o calendário de feriados nacionais, explicaremos os direitos dos trabalhadores e como o RH pode se organizar para essas datas, com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT).
Direitos dos trabalhadores nos feriados
Conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 70, o trabalho em feriados nacionais no Brasil é proibido. As exceções são quando sua realização for exigida por razões técnicas ou situações de força maior.
Quando o colaborador trabalha em datas de feriados nacionais, é indispensável que ele receba o pagamento em dobro pelo dia trabalhado, exceto se houver folga compensatória em outro dia.
A Lei nº 605/1949, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento em feriados civis e religiosos, reforça que, caso o trabalho seja realizado em um feriado, a remuneração deve ser dobrada, salvo em casos em qu exista acordo para compensação por meio de outro dia de descanso.
Já em setores essenciais, como: saúde, segurança pública ou serviços de utilidade pública, pode ser necessário o trabalho em feriados. Nessas situações, as empresas devem cumprir as normas específicas aplicáveis ao setor e assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, incluindo benefícios ou compensações adequadas.
Como o RH deve se preparar para os feriados em 2025
O departamento de Recursos Humanos (RH) deve adotar medidas estratégicas para organizar o trabalho durante os feriados, garantindo conformidade com a legislação e eficiência nas operações. Confira algumas dicas:
Planejamento antecipado de escalas
Avalie o calendário de feriados de 2025 e identifique aqueles que caem em dias úteis. Planeje as escalas de trabalho com antecedência, especialmente em setores que não podem interromper as atividades.
Comunicação transparente
Informe os colaboradores sobre as regras aplicáveis aos feriados, como pagamento de horas extras ou compensações. A clareza evita mal-entendidos e melhora o engajamento da equipe.
Controle de ponto adequado
Utilize sistemas de controle de ponto para registrar com precisão as jornadas realizadas em feriados. Isso garante que todos os pagamentos e compensações sejam feitos corretamente, evitando problemas legais.
Atenção aos acordos coletivos
Consulte os acordos e convenções coletivas de trabalho aplicáveis à categoria para garantir que as políticas da empresa estejam em conformidade com as regras sindicais.
Treinamento de gestores
Capacite gestores e líderes para lidar com situações envolvendo trabalho em feriados, incluindo a organização de escalas e a aplicação das regras trabalhistas.
Calendário de Feriados Nacionais de 2025
Confira o calendário oficial de feriados nacionais de 2025:
Janeiro
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
Março
- 3 de março: Carnaval (ponto facultativo)
- 4 de março: Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março: Quarta-feira de Cinzas
Abril
- 18 de abril: Sexta-feira Santa
- 21 de abril: Tiradentes
Maio
- 1º de maio: Dia do Trabalho
Junho
- 19 de junho: Corpus Christi
Setembro
- 7 de setembro: Independência do Brasil
Outubro
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
Novembro
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra
Dezembro
- 25 de dezembro: Natal
É importante lembrar!
- Feriados prolongados: datas como 21 de Abril e 1º de Maio podem gerar “feriadões”, que exigem ajustes nas operações e controle de horas.
- Feriados em fins de semana: essas datas não afetam diretamente a jornada de trabalho, mas podem impactar setores que operam 24 horas.
RP Ponto ajuda na organização
O planejamento estratégico do RH é essencial para que empresas e trabalhadores aproveitem os feriados nacionais de 2025 de forma organizada e produtiva.
A RP Ponto ajuda o departamento de Recursos Humanos a fazer o controle de ponto de seu negócio, e consequentemente as folgas e remunerações ficam mais fáceis de serem calculadas.
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