O programa de estágio é um ponto de partida importante para jovens que estão iniciando suas carreiras profissionais. Essa modalidade vai muito além de ser um emprego, mas representa também um período de aprendizagem prática, sendo obrigatório para a conclusão de diversas graduações.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil contava com 877 mil estagiários registrados em 2024, representando um crescimento de 37% em comparação com 2023.
Essa expansão reflete a relevância do estágio como uma ponte essencial entre a teoria acadêmica e a prática profissional. De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), mais de 60% dos profissionais em atuação no Brasil passaram por um programa de estágio durante sua formação.
No entanto, o programa de estágio costuma gerar algumas dúvidas para as empresas, principalmente em relação ao controle de jornada. Confira a seguir o que a lei diz sobre os estagiários.
O que diz a Lei do Estágio sobre o controle de ponto
Todos os estagiários são protegidos pela Lei n.º 11.788/2008, conhecida como a Lei do Estágio. Ela determina quais diretrizes a empresa deve seguir para respeitar os direitos dos estagiários.
Nesta lei, não existe nenhuma regra que o obrigue a realizar o registro de ponto. Por outro lado, também não existe nenhuma regra que proíba a empresa de realizar a gestão de jornada dos estagiários. Veja o que diz a lei sobre a carga horária no estágio:
“Art. 10. A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:
I – 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.”
Vale ressaltar que a lei também estabelece um número máximo de estagiários por empresa nas seguintes proporções:
- De 1 a 5 funcionários: até um estagiário;
- De 6 a 10 funcionários: até dois estagiários;
- De 11 a 25 funcionários: até cinco estagiários;
- Mais de 25 funcionários: até 20% da equipe pode ser de estagiários.
Por que fazer o controle de jornada do estagiário?
Mesmo que não seja obrigatório, fazer o controle de ponto pode ser vantajoso tanto para a empresa quanto para o estagiário.
Do ponto de vista da empresa, a gestão da jornada facilita a organização de horários, permitindo gerenciar qual o período adequado para que ele execute suas funções, ao mesmo tempo em que concilia com os estudos.
Identificar esses horários de trabalho por meio dos registros dos estagiários facilita também para a empresa auxiliar os estudantes no cumprimento da jornada, dando-lhes feedbacks mais assertivos e identificando possíveis problemas ou erros comuns deste início de carreira.
Já o estagiário que bate o ponto pode se enquadrar mais rapidamente na rotina da empresa e potencializar suas habilidades diante da carga horária estabelecida pelos empregadores.
O controle da jornada também garante maior transparência entre todos. A empresa pode, por exemplo, identificar horas extras não permitidas ou excesso de trabalho e garantir que os horários combinados estejam sendo cumpridos.
Como fazer o acompanhamento da jornada de estágio?
O acompanhamento de jornada do estagiário pode ser realizado de diferentes formas, dependendo do tamanho da empresa e dos recursos destinados a esta rotina.
O ponto eletrônico é a opção mais segura para quem faz estágio e também para os profissionais de RH. Com esse sistema, as informações são armazenadas automaticamente na nuvem. O registro automatizado elimina falhas manuais no controle de jornadas e garante cálculos mais precisos.
A ferramenta automatiza processos que antes eram manuais, liberando o time de RH para se concentrar em atividades estratégicas.
Sobre a RP Ponto
A RP Ponto oferece soluções completas para a gestão do controle de jornada nas empresas, transformando a maneira de administrar as equipes. São mais de 5 mil funcionários controlados em 150 cidades pelo Brasil.
Nosso catálogo de soluções inclui relógios de ponto, catracas de acesso, softwares e consultoria especializada, com suporte para a gestão de pagamento e manutenções.
Entre em contato conosco e solicite um orçamento.
